Foto Ejurr
A nova capacitação oferecida pela Ejurr vai abordar questões de gênero e direito.. O curso “Julgamento com perspectiva de gênero”, será realizado entre os dias 06 e 13 de maio no formato semipresencial e terá a participação de formadoras com larga experiência
Ao todo, quatro magistradas vão ministrar a formação. São elas: a juíza do TJSP, Ana Rita Figueiredo Nery, a juíza do TJCE, Bruna dos Santos Costa Rodrigues, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise Vilanova Batista de Souza e a juíza do TJRS, Madgéli .Frantz Machado.
As aulas serão realizadas, no período vespertino, no formato híbrido com aulas síncronas (ao vivo) e presenciais. O curso tem por objetivo capacitar magistrados, magistradas, servidores, servidoras e estagiários para reconhecer a existência de uma sociedade brasileira com desigualdades de gênero, compreendendo o contexto no qual elas surgem. Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site ejurr.tjrr.jus.br. até o dia 03 de maio.
O que é Julgamento com perspectiva de gênero?
O julgamento com perspectiva de gênero é uma metodologia de aplicação do direito que reconhece a influência das desigualdades no universo jurídico e identifica a necessidade de se criar uma cultura emancipatória de direitos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, cuja a adoção vem sendo recomendada no Brasil há cerca de três anos.
Biografia
Ana Rita Figueiredo Nery
Professora-assistente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juíza Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Professora Assistente da Escola Paulista da Magistratura e de cursos de Pós-Graduação em Direito Público. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autora dos livros ‘Política e Administração Pública” e “A Causa do Contrato Administrativo”, publicados pela Lúmen Juris.
Bruna dos Santos Costa Rodrigues
Juíza de Direito (TJCE). Juíza auxiliar da Presidência do TRE/CE, Presidente da Comissão de participação feminina, assédio moral e sexual do TRE/CE. Mestre em políticas públicas pela Universidade Estadual do Ceará (2021-2023). Desenvolve pesquisa com foco na violência de gênero, raça e inclusão. Foi integrante do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça sob violência de gênero. Formadora cadastrada no Banco Nacional de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Palestrante.
Karen Luise Vilanova Batista de Souza
Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, juíza auxiliar da Presidência do CNJ. Membra do Instituto de Acesso à Justiça, Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados e integrante dos GTs de políticas judiciárias de igualdade racial e de Segurança Privada do Conselho Nacional de Justiça. Membra da Comissão de Juristas para promover aperfeiçoamento da legislação antirracista no Brasil na Câmara dos Deputados. Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça.
Madgéli Frantz Machado
Juíza de Direito do TJRS, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre. Palestrante na Escola Superior da Magistratura do RS – AJURIS, Professora no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do TJRS- CJUD e no curso de Pós-Graduação Família e Sucessões na FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Integra Grupo de Trabalho, no CNJ, para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Fonte Ejurr
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