A ideia que iniciou em 1993, hoje está consolidada como Escola do Poder Judiciário de Roraima, que já disponibilizou mais de oito mil vagas para aperfeiçoamento de conhecimentos
Em 1993 nasce a Escola da Magistratura, criada para auxiliar magistrados no aperfeiçoamento dos conhecimentos e qualificação para os juízes que atuam no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A Escola teve como primeiro diretor o desembargador Lupercino Nogueira.
Um pouco mais tarde, em 2006, surge uma ramificação dessa estrutura de aperfeiçoamento, mas agora direcionada também aos servidores da justiça estadual. Estamos falando da Escola dos Servidores.
Para abrigar essas estruturas direcionadas ao conhecimento, foi criado também o Centro de Treinamento e Capacitação Ministro Sávio de Figueiredo. A primeira diretora que conduziu os trabalhos da Escola dos Servidores, foi a então juíza, e hoje desembargadora, Elaine Bianchi.
Com a iniciativa, o TJRR chegou a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o tribunal com o maior número de servidores qualificados. As aulas ocorriam no formato presencial e também via satélite.
Agora já estamos em 2011 e chega o momento de unificar as ideias de educação e instituir a Escola do Poder Judiciário de Roraima, a Ejurr. Criada pela Lei Complementar de número 175/11.
É presidida atualmente pela desembargadora Elaine Bianchi, mas desde a criação, já teve à frente os desembargadores Lupercino Nogueira, Robério Nunes, Mauro Campello e Cristóvão Suter.
A diretora relembra que o cuidado e atenção quanto à educação no Poder Judiciário vem desde sempre. “A preocupação com a capacitação de magistrados e servidores foi sinalizada na gestão do desembargador José Pedro Fernandes, com a aprovação do Estatuto da Escola Superior da Magistratura do Estado de Roraima, por meio da Resolução TP número 06, de 12 de maio de 1994. Na gestão do desembargador Ricardo Oliveira foi aprovado o Regimento Interno”, destacou.
Ela explica ainda que as competências da Ejurr estão previstas na resolução 221/2014, e a estrutura organizacional discriminada na resolução 70/2016. “A Escola se submete, ainda, à resolução 192/2014, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário, e à Instrução Normativa de número 01/2017 da da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que disciplina o credenciamento de cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento dos magistrados e formadores”, detalha a desembargadora.
A Escola do Poder Judiciário desenvolve as atividades hoje na sede administrativa do TJRR, denominada Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, localizada na avenida Ene Garcez, no bairro São Francisco.
Durante o período de 2011 a 2020, foram realizados 469 eventos voltados para servidores e magistrados, dentre cursos, palestras, lives, workshops, oficinas, dentre outros. Nesse período, foram ofertadas 8.133 vagas nesses eventos.
Já no primeiro trimestre deste ano foram oferecidos 18 cursos de formação inicial para magistrados e 15 cursos de formação continuada, contando com a participação de 36 magistrados, 352 servidores e 194 colaboradores.
Ações pedagógicas
Projeto A Escola vai à Escola
Dentre as ações pedagógicas da EJURR, são oferecidas palestras, workshops, cursos de formação inicial e continuada para formadores, cursos de especialização, capacitações destinadas aos colaboradores do Tribunal de Justiça e ações de impacto direto na sociedade, como o Projeto “A Escola vai à Escola”, que possibilita às unidades públicas de ensino acesso a palestras e debates com profissionais de renome, com o intuito de despertar a liderança e motivar os jovens estudantes. Tem ainda o projeto “Escola vai para Casa”, ação de intermediação da Ejurr, para disseminação das aulas on-line para canais abertos de televisão e emissoras de rádio, com o objetivo de propiciar aos estudantes dos ensinos fundamental e médio o acesso ao conteúdo escolar, durante a pandemia.
