1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 27.10.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
WENNECK BLANDO RIBEIRO PEREIRA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
|
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
|
WILLIAM ABRAAO SOUSA SILVA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JESUS ALBERTO FREITES LEON O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0019817-82.2015.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
Valter Mariano de Moura O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA |
||
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 Adiado em 20/10/2020 |
|
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0000521-15.2013.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
||
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 |
|
||
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
W. J. P. C. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
|
representado(a) por D. D. V. |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
|
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 |
|
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0007515-60.2011.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
R. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
||
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 |
|
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0828679-38.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Relator: Juiz Convocado Erick Linhares 3ª Vara Criminal Revisor: Des. Leonardo CupelloPúblico Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento
|
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Apelado |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR MARCOS ROBSON LIMA FORTES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
||
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 |
|
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0195574-37.2008.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. P. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0014603-86.2010.8.23.0010 Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Leonardo CupelloSEGREDO DE JUSTIÇAVoto-Vista: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte Advogados |
||
Apelante Apelado |
A. F.D. S. 81187442D-RR - Rosinha O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Cardoso |
Peixoto |
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 |
||
|
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
||
|
Adiado em 08/09/2020 |
||
|
Adiado em 18/08/2020 |
||
|
Retirado de Pauta em 31/03/2020 |
||
|
Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 |
||
|
Adiado em 10/12/2019 |
||
|
Adiado em 19/11/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0009060-63.2014.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento 1º Juizado de Violência Doméstica Público |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante
Apelado |
CLEMISSON CRISPIM DA SILVA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
||
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 |
|
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0827092-78.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RODRIGO PAMPO GOMES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante ROGER BATALHA RODRIGUES 254B-RR - Januário Miranda Lacerda Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões Adiado em 27/10/2020 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DAMIÃO OLIVEIRA CUNHA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
FRANKISNEY CORDEIRO GUIMARAES |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
|
JOSE JUSCELINO DE SANTANA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Jamenson Campos Silva |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
LITUANE DA SILVA PEREIRA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
|
SUMARA RODRIGUES GOMES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Inclusões |
Adiado em 27/10/2020 Retirado de Pauta em 12/11/2019 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente Autoridade Coatora |
JOSE RAIMUNDO MESQUITA JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BOA VISTA-RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/10/2020 |
|
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JOSE FIDELIS |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ITALO MELLO SANTIAGO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
PEDRO VICTOR OLIVEIRA BALEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
HELLEN KEILA ALVES LUCENA |
1272N-RR - NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA |
|
|
MUNIZ |
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Recorrido |
JACIARA BOGEA ARAUJO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
REGINALDO DA SILVA E SOUZA |
782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 17/12/2019 Adiado em 03/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
MARIA CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
SHEILANE DE OLIVEIRA SANTOS |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
THAWANA MENDES MENEZES |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
LEUGIMAR CAMPOS DE LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALVARO JEIMES DE SOUZA GONÇALVES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
ANDERSON LINS PAIXÃO |
904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA |
|
AVELINO STEVEN DE MAGALHÃES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
WALCIDISNEY MATIAS DE OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JACKSON SILVA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - CompetênRcieavdisoo Jésus Rodrigues do Nascimento Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SEBASTIÃO DA SILVA PINTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Apelado |
RAIONILTON DA CONCEIÇÃO ANDRADE |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Vítima |
ARIANE SILVA LIMA |
|
|
JAN ELBER DANTAS PEREIRA |
|
|
WALNEI LIMA DOS SANTOS |
|
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADECILDO PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDINADYYSON PEREIRA FRANCELINO |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Vítima |
SUELEIDE ARAÚJO BARBOSA |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
|
|
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
THIAGO DA COSTA LUIS
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 268B-RR - MICHAEL RUIZ QUARA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELCIJANIO DUARTE VIEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCELO SOUZA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Gabriel Jose Gutierrez Gomes |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Apelado |
Gabriel Jose Gutierrez Gomes |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOÃO SOUSA DAS CHAGAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado
|
RAFAEL GRACIANO DE AGUIAR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. B. S. O. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MOISES FERREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
|
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
ERICK NUNES DELGADO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
RAMON PAULINO DE ASSIS 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
THAYNARA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO BRITO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
WENDERSON DE JESUS MORAES 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOZELAYNY SANTOS DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADRIANA ALVES GOMES AMORIM |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
|
|
EVELIM COELHO |
|
Rafael Vieira Rodrigues de Souza |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JANIO PEREIRA DUTRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LIDIAN ALVES PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOHN ERLAN SANCHES GASKIN O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GERALDO ROCKLANNY PEREIRA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
THARCIO JEFERSON MENEZES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. L. O. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
293B-RR - Saile Carvalho da Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante T. D. Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
AURINO GALVAO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RITA DINAR DE SOUZA RIBEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WILLA JUNIO PALMEIRA DA COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JUAN JOSE PAREDES BORJAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VINÍCIUS SANTOS PAIVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCOS RAUAN AIRES FERREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante IZEQUIEL SOUZA BEZERRA, |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Luiz Simião Eugênio de Moura |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CHARLES DAMAS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GRACE KELLY PACHECO PEREIRA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
PAULO DE OLIVEIRA BARBOZA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
TAINARA TEIXEIRA DA SILVA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRUNA DE SOUZA FREITAS |
355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS |
|
|
54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS |
|
|
506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
P. D. C. S.
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1589N-RR - Renata Souza da Rocha 1584N-RR - Larissa Araldi |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição : Des: Leonardo Cupello Nível de Público |
||
Tipo
|
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LEORIMAR NOBRE DE LIMA |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. E. B. D. S. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
representado(a) por F. D. S. V. |
|
|
J. R. O. S |
|
|
|
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDRE LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante FRANCIMAURO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 260D-RR - Aline Dionisio CasteloBranco Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
IRAMAR CONCEIÇÃO SILVA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
V. A. D. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JOSE MARCELO SILVA DOS SANTOS |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LOURIVAL MACIEL DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
JAQUENES GOMES DA CRUZ
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA 1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VERACIR FERREIRA DE SOUSA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
WANDERLEY CORREIA BEZERRA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante EDJOR LIMA BRIGLIA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
YESLEY RICARTE ARAUJO DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GENAILA FERNANDA DOS SANTOS ABREU |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
JOSE ENRIQUE GUZMAN PINO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARIBEL COSTA COELHO LOBATO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante LAIS BRENDA ALENCAR Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CARLOS GERMANO ALBERTO MARQUES |
1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE |
|
|
SOUSA |
|
JANAINA WILLIAMS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
RAIANDRY SANTANA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
RONALDO BORGES CASTRO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
N. E. D. O. P. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
R. D. A. C. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
K. T. M. F. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
representado(a) por M. R. M. D. S. B. |
|
|
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALDISNEY CAVALCANTE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MATHEUS PHELIPE DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. M. D. S. P. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
representado(a) por R. D. S. C. |
|
|
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
P. H. S. D. A. |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
|
|
685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 36ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 10.11.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br