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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 03.11.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 27.10.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 0834637-34.2019.8.23.0010                  Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

WENNECK BLANDO RIBEIRO PEREIRA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

 

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

WILLIAM ABRAAO SOUSA SILVA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

Decisão:

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0808236-95.2019.8.23.0010                  Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JESUS ALBERTO FREITES LEON

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0019817-82.2015.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Valter Mariano de Moura

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

Adiado em 20/10/2020

 

         

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0000521-15.2013.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO

 

 

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

         

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0807548-02.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO                        Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. J. P. C.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

representado(a) por D. D. V.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

       

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0007515-60.2011.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. D. S. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

         

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0828679-38.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO                     Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

3ª Vara Criminal                                                           Revisor: Des. Leonardo CupelloPúblico                                                                           

Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

 

Tipo

Parte                                                                       Advogados

Apelante

IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES                        1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0833204-29.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

MARCOS ROBSON LIMA FORTES

 

 

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

         

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0195574-37.2008.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. P. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0014603-86.2010.8.23.0010                                            Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Vara de Crimes Contra Vulneráveis                              Revisor: Des. Leonardo CupelloSEGREDO DE JUSTIÇAVoto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte                                                                       Advogados

Apelante Apelado

A. F.D. S.                                                                81187442D-RR - Rosinha

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Cardoso

Peixoto

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 

Adiado em 08/09/2020

 

Adiado em 18/08/2020

 

Retirado de Pauta em 31/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 19/11/2019

Decisão:

 

 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0009060-63.2014.8.23.0010                                                Relator: Des. Jésus Nascimento

1º Juizado de Violência Doméstica                                                                                                                Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

CLEMISSON CRISPIM DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

         

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0827092-78.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO PAMPO GOMES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0000445-04.2015.8.23.0090                                               Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Bonfim                                                      Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de             Público

Tipo                    Parte                                                                       Advogados

Apelante              ROGER BATALHA RODRIGUES                               254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado              O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões                       Adiado em 27/10/2020

Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0009905-27.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAMIÃO OLIVEIRA CUNHA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

FRANKISNEY CORDEIRO GUIMARAES

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

JOSE JUSCELINO DE SANTANA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Jamenson Campos Silva

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

LITUANE DA SILVA PEREIRA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

SUMARA RODRIGUES GOMES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 27/10/2020

Retirado de Pauta em 12/11/2019

 

Decisão:

 

 

 

  1. Habeas Corpus 9001711-70.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

JOSE RAIMUNDO MESQUITA

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BOA VISTA-RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Retirado de Pauta em 13/10/2020

 

Decisão:

 

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9001110-98.2019.8.23.0000

 

Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOSE FIDELIS

 

 

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:

 

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9000348-48.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

 

Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ITALO MELLO SANTIAGO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Decisão:

 

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9000969-45.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

 

Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PEDRO VICTOR OLIVEIRA BALEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Decisão:

 

 

 

  1. Agravo de Execução Penal 9000381-38.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

 

Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HELLEN KEILA ALVES LUCENA

1272N-RR - NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA

 

 

MUNIZ

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0005888-55.2010.8.23.0010                  Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Recorrido

JACIARA BOGEA ARAUJO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

REGINALDO DA SILVA E SOUZA

782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES

Inclusões

Retirado de Pauta em 17/12/2019

Adiado em 03/12/2019

 

Decisão:

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0000172-08.2014.8.23.0010                  Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MARIA CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

SHEILANE DE OLIVEIRA SANTOS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

THAWANA MENDES MENEZES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0000365-22.2016.8.23.0020                  Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

LEUGIMAR CAMPOS DE LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0806600-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALVARO JEIMES DE SOUZA GONÇALVES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ANDERSON LINS PAIXÃO

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

 

AVELINO STEVEN DE MAGALHÃES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

WALCIDISNEY MATIAS DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 22/09/2020

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0005727-35.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JACKSON SILVA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 9002384-97.2019.8.23.0000                                               Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - CompetênRcieavdisoo  Jésus Rodrigues do Nascimento

Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEBASTIÃO DA SILVA PINTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 22/09/2020

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0800419-77.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Apelado

RAIONILTON DA CONCEIÇÃO ANDRADE

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Vítima

ARIANE SILVA LIMA

 

 

JAN ELBER DANTAS PEREIRA

 

 

WALNEI LIMA DOS SANTOS

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0002796-32.2008.8.23.0045                                               Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADECILDO PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0806436-03.2017.8.23.0010                                               Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDINADYYSON PEREIRA FRANCELINO

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Vítima

SUELEIDE ARAÚJO BARBOSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

 

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0830738-96.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

THIAGO DA COSTA LUIS

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 268B-RR - MICHAEL RUIZ QUARA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0807262-29.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELCIJANIO DUARTE VIEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0800951-71.2018.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO SOUZA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0808023-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Gabriel Jose Gutierrez Gomes

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Apelado

Gabriel Jose Gutierrez Gomes

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0807734-59.2019.8.23.0010                                               Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO SOUSA DAS CHAGAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0004060-82.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

 

RAFAEL GRACIANO DE AGUIAR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0020209-27.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. B. S. O.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0812038-04.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MOISES FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0012504-36.2016.8.23.0010                                               Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal                                                                   Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de             Público

Tipo

Parte                                                                       Advogados

Apelante

ERICK NUNES DELGADO                                        174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

RAMON PAULINO DE ASSIS                                    174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

THAYNARA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO BRITO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

WENDERSON DE JESUS MORAES                         174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0823333-38.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOZELAYNY SANTOS DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0017343-07.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANA ALVES GOMES AMORIM

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

 

 

EVELIM COELHO

 

Rafael Vieira Rodrigues de Souza

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0818044-95.2017.8.23.0010                                               Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JANIO PEREIRA DUTRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0017052-41.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LIDIAN ALVES PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0007301-30.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOHN ERLAN SANCHES GASKIN

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0008485-89.2013.8.23.0010                                               Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                   Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GERALDO ROCKLANNY PEREIRA LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0830747-87.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THARCIO JEFERSON MENEZES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0800245-20.2018.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. L. O. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

293B-RR - Saile Carvalho da Silva

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0009755-46.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo                    Parte

Advogados

Apelante              T. D.

Apelado              O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0014185-12.2014.8.23.0010                                               Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                   Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AURINO GALVAO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0014070-20.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RITA DINAR DE SOUZA RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0829955-70.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLA JUNIO PALMEIRA DA COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

 

  1. Apelação 0801284-03.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUAN JOSE PAREDES BORJAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0822121-16.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VINÍCIUS SANTOS PAIVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0815831-82.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS RAUAN AIRES FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0000465-12.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo                    Parte

Advogados

Apelante              IZEQUIEL SOUZA BEZERRA,

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Luiz Simião Eugênio de Moura

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado              O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0134547-24.2006.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CHARLES DAMAS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

  1. Apelação 0000140-03.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GRACE KELLY PACHECO PEREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

PAULO DE OLIVEIRA BARBOZA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0800327-02.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNA DE SOUZA FREITAS

355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS

 

 

54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS

 

 

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0195791-80.2008.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

P. D. C. S.

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1589N-RR - Renata Souza da Rocha 1584N-RR - Larissa Araldi

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0010883-29.2001.8.23.0010                                           Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar               Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição : Des: Leonardo Cupello

Nível de             Público

Tipo

 

 

 

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

LEORIMAR NOBRE DE LIMA

 

 

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0841341-63.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO                        Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. E. B. D. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

representado(a) por F. D. S. V.

 

 

J. R. O. S

 

 

 

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0810248-82.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRE LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0823967-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO                        Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas              Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de             Público

Tipo                    Parte                                                                       Advogados

Apelante              FRANCIMAURO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 260D-RR - Aline Dionisio CasteloBranco

Apelado              O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0801645-83.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

IRAMAR CONCEIÇÃO SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0008967-66.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. A. D. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0007430-35.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOSE MARCELO SILVA DOS SANTOS

 

 

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0813785-23.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LOURIVAL MACIEL DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0820958-64.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

JAQUENES GOMES DA CRUZ

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0801768-38.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VERACIR FERREIRA DE SOUSA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

WANDERLEY CORREIA BEZERRA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0800654-15.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo                    Parte

Advogados

Apelante              EDJOR LIMA BRIGLIA

Apelado              O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0800663-26.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YESLEY RICARTE ARAUJO DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0816983-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GENAILA FERNANDA DOS SANTOS ABREU

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

JOSE ENRIQUE GUZMAN PINO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0819173-67.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIBEL COSTA COELHO LOBATO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0817806-76.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo                    Parte

Advogados

Apelante              LAIS BRENDA ALENCAR

Apelado              O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0822926-66.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS GERMANO ALBERTO MARQUES

1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE

 

 

SOUSA

 

JANAINA WILLIAMS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RAIANDRY SANTANA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RONALDO BORGES CASTRO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

Adiado em 28/04/2020

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0821305-34.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO                        Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. E. D. O. P.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

R. D. A. C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0807796-02.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO                        Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. T. M. F.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

representado(a) por M. R. M. D. S. B.

 

 

 

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0828409-43.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de             Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALDISNEY CAVALCANTE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0829907-14.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO                        Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de             Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS PHELIPE DA SILVA OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0813006-97.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO                        Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. D. S. P.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

representado(a) por R. D. S. C.

 

 

 

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0809546-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO                        Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. H. S. D. A.

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

 

 

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 36ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 10.11.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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