.

HABEAS CORPUS 9000260-10.2020.8.23.0000 

IMPETRANTE: 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

PACIENTE: JAILSON SILVA SOUZA

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE BOA VISTA/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

HABEAS CORPUS 9000145-86.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

PACIENTE: MOZARILDO DE SOUZA QUEIROZ

AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

HABEAS CORPUS 9000332-94.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

PACIENTE: ANTÔNIO SILVA ARAÚJO

AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MUCAJAI/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

HABEAS CORPUS 9000155-33.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

PACIENTE: RAISSA MARTINS RODRIGUES

AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

HABEAS CORPUS 9000219-43.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: 51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

PACIENTE: JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

HABEAS CORPUS 9000294-82.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

PACIENTE: RIKELME DA CRUZ MENDES

AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

HABEAS CORPUS 9002527-86.2019.8.23.0000

IMPETRANTE: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

PACIENTE: ELIAS FERREIRA DE SOUZA

AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

HABEAS CORPUS 9000276-61.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

PACIENTE: FRANCINALDO REIS RODRIGUES

AUT. COATORA: MM. JUIZ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DE RORAINÓPOLIS - COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO DO JÚRI - 1º TITULAR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

HABEAS CORPUS 9000164-92.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

PACIENTE: CAIO ALEXANDRE TRAJANO FERREIRA

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

HABEAS CORPUS 9000268-84.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

PACIENTE: WAYLLAN RODRIGO ROMAO ARAUJO

AUT. COATORA: NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC) - COMPETÊNCIA CRIMINAL

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

HABEAS CORPUS 9000019-36.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

PACIENTE: LILIANE ABU SAMRA

AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI E JUSTIÇA MILITAR DE BOA VISTA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

HABEAS CORPUS 9000310-36.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: 299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

PACIENTE: WAYLLAN RODRIGO ROMAO ARAUJO

AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

HABEAS CORPUS 9000320-80.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

PACIENTE: GUSTAVO FERREIRA SILVA

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

HABEAS CORPUS 9000410-88.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

PACIENTE: PAULO GUSTAVO DOS SANTOS PRZIBILWIER

AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001132-59.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ODINEIA LEMOS DOS SANTOS

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0014592-18.2014.8.23.0010

RECORRENTE: LEANDRO AUGUSTO AREDES COSTA

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0449754-82.2009.8.23.0010

RECORRENTE: DEIVID RANISON DA SILVA BARROS

ADVOGADO: 1317N-RR - JOSÉ DE SOUZA FERREIRA

RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0000042-80.2017.8.23.0020 – Segredo de Justiça

APELANTE: N. V. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0801689-59.2018.8.23.0047/1 – Segredo de Justiça

APELANTE: L. L. DA S. e OUTROS

ADVOGADO: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0004748-78.2013.8.23.0010

APELANTE: WENDESON ALVES DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL 0810726-90.2019.8.23.0010

APELANTE: FELIPE PACHECO ALMEIDA

DEFENSOR PÚBLICO: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL 0806858-07.2019.8.23.0010

APELANTE: ALESSANDRO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0820504-21.2018.8.23.0010

APELANTE: ICARO NASCIMENTO BARBOSA

DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0810236-68.2019.8.23.0010

APELANTE: ALUIZIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL 0831366-85.2017.8.23.0010

APELANTE: JANILDO OLIVEIRA BARBOSA FILHO e OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0000521-10.2016.8.23.0020

APELANTE/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO/APELANTE: PEDRO BARBOSA

ADVOGADO: 782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES e OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR/VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL 0800891-15.2018.8.23.0010

APELANTE: EMERSON DE SOUZA VIANA

DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0827331-48.2018.8.23.0010

APELANTE: JANNISON PASTANA PEREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0821671-73.2018.8.23.0010/1

APELANTE: MAYDERSON AUGUSTO DE CASTRO TELES

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL e OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR/VISTOR: DES. JESUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL 0814267-68.2018.8.23.0010

APELANTE: ROGERIO COSTA DE ABREU

DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JESUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL 0822650-35.2018.8.23.0010

APELANTE: ENDSON DA SILVA OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JESUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL 0815690-29.2019.8.23.0010

APELANTE: ANDERSON PORTO DA SILVA e OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0811087-44.2018.8.23.0010

APELANTE: CAIO VITOR FRANCO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO CRIMINAL 0827590-77.2017.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JESUS NASCIMENTO

APELAÇÃO CRIMINAL 0016861-93.2015.8.23.0010

APELANTE: ROMÁRIO MARTINS DA CONCEIÇÃO

DEFENSORA PÚBLICA: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0824841-19.2019.8.23.0010

APELANTE: BRYAN ANTONIO IGARZA GOLINDANO e OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0828612-73.2017.8.23.0010

APELANTE: ALEF JEFERSON DA SILVA TRAJANO e OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0801863-05.2017.8.23.0047

APELANTE: JOSIAS COELHO

ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0013462-27.2013.8.23.0010/1

APELANTE: ALMIR DA SILVA CORREIA JUNIORA e OUTRO

ADVOGADO: 1304N-RR - SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR e OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0832012-61.2018.8.23.0010

APELANTE: ALFREDO MENDES PRADO JÚNIOR e OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL 0813938-56.2018.8.23.0010

APELANTE: IVAN GOMES MORAIS

ADVOGADO: 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA